A Unidade de Contratos e Convênios (UCC) é vinculada a Divisão de Planejamento (DIPLAN), juntamente com a Unidade de Orçamento e Controle (UOC).

Compete à Unidade de Contratos e Convênios:

I. Elaborar termos de convênios, acordos e contratos nos quais a UEAP seja interveniente;

II. Realizar exames dos convênios, acordos e contratos celebrados pela UEAP, quanto à observância das normas legais em vigor;

III. Efetuar o registro e controle de convênios, acordos e contratos firmados;

IV. Acompanhar e fiscalizar a execução físico-financeira de contratos e convênios celebrados pelo Governo do Estado com interveniência da UEAP;

V. Orientar os executores de convênios, acordos e contratos, quanto à disponibilidade de recursos e cumprimento dos prazos, fornecendo as informações necessárias;

VI. Manter contatos com unidades locais e do âmbito Estadual quanto à aprovação, liberação e prestação de contas de recursos relativos a convênios.

Selecione o ano abaixo para consultar os contratos e convênios celebrados pela UEAP:

CONTRATOS FIRMADOS COM PESSOAS JURÍDICAS

- 2016

- 2017

- 2018

- 2019

- 2020

- 2021

CONTRATOS FIRMADOS COM PESSOAS FÍSICAS

- 2016

- 2017

- 2018

- 2019

- 2020

CONVÊNIOS CELEBRADOS

- ANOS ANTERIORES

- 2019

- 2020

Link direto para o Portal da Transparência - Detalhamento Convênios e Outros Acordos

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