Foto: Floriano Lima
Entrevista com Danielle Dias, uma das autoras do livro PROUNI: acesso e permanência na Educação Superior

No período de 2003 a 2009, gestão do ex-presidente Lula, o número de brasileiros com acesso a educação superior aumentou consideravelmente – e uma das medidas que propiciaram esse incremente se deve ao Programa Universidade para Todos, conhecido como PROUNI. Entretanto, várias dúvidas ainda cercam a efetividade e os resultados do programa: em que medida se ampliou o número de alunos matriculados na educação superior? A partir disso, foi ampliado proporcionalmente o número de graduados? O programa serviu a que interesses políticos, sociais e econômicos com sua execução? Surge para ampliar o acesso das camadas populares a educação superior ou vem apenas para dar incentivos aos empresários do ramo da Educação privada?

Com intuito de tentar resolver tais dúvidas, as professoras Danielle Dias da Costa (Pedagogia – Ueap) e Norma-Iracema de Barros Ferreira (Pedagogia – Unifap) desenvolveram uma pesquisa acadêmica que teve como resultado o livro PROUNI: acesso e permanência na Educação Superior. O livro será lançado no próximo dia 08 de novembro, às 19h, no Centro Integrado de Pesquisa e Pós-graduação da Unifap. Na ocasião, também será feito o lançamento estadual do Livro "A Educação superior no Brasil e a democratização do acesso: alcances e limites do PROUNI", que a convite dos organizadores, Eugenia Portela (UFGD) e Eduardo Silva (UFMT), as autoras publicaram um artigo que integra a obra, fruto de pesquisas nacionais do Programa. A reportagem entrevistou a professora Danielle Dias e a entrevista você confere abaixo:

 

ASCOM – Professora, explique um pouco sobre o que é o PROUNI, desde quando você vem desenvolvendo essa pesquisa e o que a motivou a fazê-la?

Danielle Dias: O PROUNI surgiu como medida provisória, em 2004, de autoria do Executivo e convertida em Lei, em 2005. A aprovação do Programa foi polêmica, teve audiência e passou por um intenso processo de negociação entre o Executivo e as representações das instituições privadas. O programa foi criado atendendo questões de ordem mais econômica a social, que se traduzem por todo o processo de negociação de sua criação e conversão para Lei, em 2005.Considerando esse conjunto de fluxos, processos e como política educacional que demandava mais estudos, escolhi o PROUNI como o meu objeto de estudo, no Mestrado em Desenvolvimento Regional, da UNIFAP, orientada pela Profa. Norma Iracema. No decorrer da pesquisa, a temática se apresentava relevante para problematizar e abordar os desdobramentos desse Programa no âmbito da Educação Superior.

 

ASCOM – Muita gente questiona o PROUNI dizendo duas coisas: que ele só serviu para fazer número para o PT ou que só existiu para salvar algumas universidades particulares que estavam à beira da falência. Segundo sua pesquisa, o que foi mais determinante para a criação do programa?

D.D. –Para a figura do Lula, Presidente que assina e cria oPrograma no inicio do seu mandato presidencial, foi benéfico, aumentou o seu prestigio por ser tratado como uma medida que ampliaria o ingresso de estudantes das camadas populares a um Curso Superior, que até então encontravam muita dificuldade por ingressar nas Universidades públicas e gratuitas, face os processos seletivos concorridos e o número de vagas baixo diante da grande demanda.Nesse cenário, o Executivo cria o PROUNI e obtém apoio das instituições particulares, com alterações no Projeto de lei favoráveis aos empresários no que se refere à contrapartida do Programa, que previaisenção fiscal por um numero baixo de bolsas, manter maior parte dos lucros na IES, diante do cenário de retração na procura de vagas no setor privado, número alto de vagas ociosas e índices elevados de evasão.

           

ASCOM – Por que "permanência no Ensino Superior"? O que sua pesquisa identifica sobre a evasão nessas universidades?

D.D. – De fato, quando avaliamos os índices de evasão entre as instituições de ensino superior públicas e privadas, encontramos situações distintas. Há um número significativo de evasão nas Instituições privadas, possivelmente pelas condições de permanência dos estudantes, que envolvem questões de ordem econômica e social. Quanto aos Bolsistas PROUNI, analisamos as suas condições de permanências nas IES que pesquisamos, e vimos que a maioria deles não estaria na Educação Superior se não fosse pelo Programa. Então no livro, buscamos analisar os índices de ingresso, conclusão do Curso e evasão, assim como analisando qualitativamente por relatos pelos bolsistas.

 

ASCOM – A que número vocês chegaram?

D.D. – A cada dez Bolsistas PROUNI, aproximadamente sete estudantes conseguiram concluir o Curso Superior. Porém, esse número não explicita a realidade da permanência desses alunos nas instituições particulares. Por exemplo,a bolsa tem um período determinado para ser usufruída e isso praticamente força a conclusão do Curso no período previsto na IES, senão o estudante perde a Bolsa. Soma-se a isso, o fato de ser difícil a permanência, pois não há qualquer iniciativa de assistência estudantil, fazendo com que os bolsistas, apesar das condições socioeconômicas, tenham que comprometer consideravelmente o orçamento familiar para concluir o Curso de graduação, por almejar sua entrada no mercado de trabalho.

 

ASCOM–Você vê algum problema do PROUNI beneficiar as Instituições privadas? Você não acha que permitir o ingresso de milhares de pessoas a um Curso Superior é um benefício que nesse caso se junta à necessidade de lucro dos empresários?

D.D. –O PROUNI mais do que o proposito social, ele se refere a uma política que atende um projeto de governo que se volta para a racionalidade econômica, em função da influência de políticas macroeconômicas, como ora analisamos no livro. Pelos dados, entendemos que os recursos que deixam de ser acessados pelos Cofres públicos são significativos e poderiam ser investidos diretamente nas Universidades públicas. Avaliamos, no livro, que se utilizássemos o recurso da isenção fiscal que o governo deu apenas para duas faculdades particulares do Amapá, eu poderia ampliar em 278 vagas por 5 anos, na Universidade Federal, respeitando o custo-aluno que ela teve nos últimos anos.Então, será que essa é uma política que está sendo viável? Pode até ser a curto prazo e de imediato aos estudantes que usufruem da bolsa. Entretanto, percebemos um avanço no escoamento de recursos públicos para as IES privadas, isso nos preocupa, pois representa mais um meio para se privatizar mais ainda esse nível de ensino.

 

ASCOM – Como você avalia a qualidade dos Cursos desses alunos formados em universidades particulares, egressos do PROUNI?

D.D.–No livro abordamos numa dimensão nacional e local esse indicador. No Amapá, utilizei dados do INEP para chegar nessa discussão. Em 2011, das 7 instituições do Amapá avaliadas, somente três, uma pública (UNIFAP) e duas privadas, alcançaram o IGC fai­xa 3, considerada a nota mínima para o MEC classificar um Curso e IES de qualida­de satisfatória. Esse aspecto corrobora que do total de cinco IES, das sete que ofereceram o PROUNI, em termos percentu­ais 71,4% classificam-se no grupo de IES com notas consideradas insatisfató­rias pelo MEC. Vemos que o PROUNI está encaminhando nossos jovens para instituições que oferecem cursos que precisam ser melhorados. Um problema nesse sentido, é que a legislação do PROUNI é muito flexível, pois a IES com nota insatisfatória nas avaliações do SINAES, só perde o direito de oferecer a bolsa se tiver três avaliações negativas consecutivas! E isso precisaria mudar na Legislação do Programa.

Publicado em: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016 por Assessoria de Comunicação - ASCOM
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